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Criativa Desenvolvimento e Gestão Social Oferece em Outubro/2007 no Rio de Janeiro: “Leis de Incentivo à Cultura” APRESENTAÇÃO: A CRIATIVA é uma empresa especializada no desenvolvimento e na aplicação de soluções para a área social. Todos os seus projetos têm a marca da inovação e da criatividade e sua atuação é pautada pela ética e pela transparência na relação com clientes, parceiros e comunidades em que atua. Professor: Pedro Genescá advogado; mestre em direito; especialista em direito do Terceiro Setor; professor do curso de Direito do Terceiro Setor do CCE/PUC-Rio (2004); professor do curso de Legislação do Terceiro Setor (aspectos estatutários, trabalhistas e tributários) do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (2004/2005); palestrante de temas relacionados ao direito do Terceiro Setor e às leis de incentivo à cultura; consultor jurídico e advogado de diversas organizações do Terceiro Setor; sócio fundador da Carpenter & Genescá Consultoria. Data, Local e Horário: Dia 03 de outubro, das 9:00 às 18:00 horas. Av. Treze de Maio, 13 – sala 1709 – Auditório do SindiRoupas – Cinelândia – Rio de Janeiro Objetivo do Curso: Apresentar, clara e objetivamente, os diversos dispositivos legais, existentes nas leis de incentivo à cultura, e a forma como juridicamente devem ser utilizados para que os interessados possam extrair o máximo possível de benefícios legais. Programa: 1) Introdução 1.1) conceitos 1.2) evolução do marco legal cultural 1.3) incentivos fiscais para doações 2) Lei Rouanet 2.1) objetivos 2.2) Pronac 2.3) FNC 2.4) Ficart 2.5) Mecenato 2.6) Decreto 5.761/2006: a nova regulamentação da Lei Rouanet 3) Lei do Audiovisual 5) Legislação Estadual do Rio de Janeiro de incentivo à cultura 6) Legislação Municipal do Rio de Janeiro de incentivo à cultura Inscrições e Contato: Telefone: (21) 3979-5472 e-mail: contato@criativasocial.com www.criativasocial.com (INSCRIÇÕES NO SITE) Investimento: R$ 150,00 até dia 15 de setembro R$ 180,00 após 16 de setembro Solicite uma proposta para realização desse curso in company e verifique as vantagens Observações: Forma de Pagamento: Uma única parcela a ser depositada na Conta Corrente nº 5735161 Agência nº 0380 - Banco Real. O recibo de pagamento deverá ser enviado para o fax (21) 3979-5472, ou para o e-mail: contato@criativasocial.com com a identificação do depositante. Lembretes importantes: 1. A Criativa se reserva no direito de cancelar ou alterar a data marcada sempre que não atingir o número mínimo de alunos que viabilize a realização do curso ou oficina. Caso isto ocorra, a taxa de inscrição poderá ser devolvida. 2. Só será aceito o cancelamento de inscrições com 48 horas úteis de antecedência a data de início do curso. Criativa Desenvolvimento e Gestão Social Novo Telefone: (21) 3979-5472 e-mail: contato@criativasocial.com www.criativasocial.com
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